Ter, 07/12/2021 - 10:02
O partido diz-se preocupado por ser cada vez mais um processo difícil de travar, como refere Miguel Martins, da Comissão Executiva do partido. “O Ministro do Ambiente referiu publicamente em 2019 que não iria haver qualquer tipo de contrato assinado, até porque o Governo ia levar a diante um mega concurso para a exploração de lítio e, até lá, não haveria qualquer contrato assinado, e que se as empresas quisessem concorrer para a propeção e pesquisa, poderiam fazê-lo no âmbito deste concurso que agora está em consulta pública, até ao dia 10 de dezembro. A verdade é que no passado dia 28 de outubro foi assinado um contrato entre o Estado Português e a Fortescue para a prospecção de lítio e outros materiais associados nos concelhos de Macedo de Cavaleiros, Vinhais e Mirandela. Achamos que a palavra do ministro não foi cumprida. Depois de assinado um contrato de concessão que tem o período de três anos e pode ser prorrogado por mais dois, totalizando cinco, esta empresa fica automaticamente com os direitos de exploração, sendo extremamente difícil travá-lo”.
Ontem o partido levou a cabo uma ação de informação junto das populações de Macedo de Cavaleiros e Mirandela, recolhendo assinaturas de quem também se opõe à exploração destes minerais na região, com o objetivo de enviar ao ministro João Pedro Matos Fernandes. “Consideramos que esta onda desenfreada de exploração de lítio que o Governo quer levar a diante é um presente envenenado para as populações. Tendo em conta que estamos na altura do Natal, também queremos oferecer um presente ao sr. Ministro, que é um conjunto de postais assinados pela população. E a nossa vinda aqui ao distrito de Bragança tem exatamente a ver com a recolha dos postais que podem ser assinados, quer em papel quer em formato digital, pois consideramos que o que está em causa é, sobretudo, o nosso futuro. É difícil reverter a situação, visto que já existe um contrato assinado. No entanto, consideramos que criando pressão há sempre uma possibilidade, embora muito mais difícil, relacionada com a questão da avaliação de impacto ambiental. Os verdes consideram que não se deveriam atribuir direitos a algumas empresas, sem haver previamente uma avaliação de impacte ambiental”.
De acordo com o membro do partido, a celebração deste contrato é desconhecido de grande parte da população. “Em primeiro lugar, as pessoas desconhecem totalmente, têm ouvido na comunicação social relativamente aos impactos e até nos dizem que isso se passa em Montalegre. É quando nos alertamos que foi assinado aqui um contrato, há coisa de um mês, que tem impactos no futuro. Ao saberem, as pessoas ficam extremamente preocupadas porque já sabem quais são os impactos. Basta o contrato ser concluído para que automaticamente a empresa fique com os direitos de prospeção e pesquisa”.
“Não quero o meu futuro minado” é o mote da ação que está a ser levada a cabo pelo Partido Ecologista os Verdes no Norte e Centro do país, e quem tem como objetivo fazer chegar ao Ministro do Ambiente o desagrado da população para com a prospeção e pesquisa de lítio em Portugal.
Escrito por Onda Livre (CIR)