Sex, 20/10/2017 - 11:48
Segundo o Diário de Notícias, a 1 de Novembro arranca o projecto-piloto cujo decreto será apresentado amanhã no Conselho de Ministros.
O sistema de informação cadastral simplificada avança para já de forma experimental durante um ano, até final de 2018, nos municípios de Alfândega da Fé, Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela, Sertã, Caminha e Proença-a-Nova.
O objectivo é perceber a quem pertencem de facto extensas áreas de terreno florestal e para isso o Governo pretende criar um sistema mais simples de cadastro, envolvendo todas as entidades da Administração Pública e privados.
A lei aprovada a 19 de Julho é uma das que integra a chamada reforma florestal que o Parlamento despachou, depois da tragédia de Pedrógão Grande e que será complementada com as medidas que serão apresentadas amanhã na reunião extraordinária do Governo, que tem lugar em Lisboa, para discutir o sistema de protecção civil e de defesa da floresta, na sequência das recomendações e conclusões da Comissão Técnica Independente, que produziu o relatório sobre os incêndios de Pedrógão Grande. Escrito por Brigantia.