Qui, 10/01/2019 - 10:36
O BUPI surgiu em 2017 e através dele, em 10 concelhos do país, foi possível a qualquer proprietário cadastrar o terreno no sistema de registo predial de forma simplificada e gratuita. A presidente da câmara de Alfândega da Fé, Berta Nunes, assume que ainda assim há uma grande percentagem de área desconhecida. "Neste momento, entre 30 a 40% de área é conhecida. Significa que, de facto, ainda há muita área não registada mas se somos o concelho que tem a maior percentagem de área conhecida podemos verificar que há muitas áreas que não estão registadas porque há concelhos que são muito maiores que nós e podem ter mais hectares conhecidos mas em termos percentuais somos o concelho que tem a maior percentagem de área conhecida", referiu.
O registo gratuito vai manter-se em 2019, o que vai permitir conhecer ainda mais área e, segundo a presidente, possibilitar saber-se o que fazer em questões de limpeza e aproveitamento de terrenos. "O que se pretende é conhecer toda a área do território do concelho para perceber quais são as áreas que não têm dono e o que podemos fazer para as limpar ou colocar ao serviço de jovens agricultores, isto com o objectivo de utilizar todo o território e pô-lo a funcionar de acordo com as suas potencialidades e, ao mesmo tempo, para prevenir os fogos florestais. Muitos destes terrenos abandonados são terrenos que não estão limpos e podem potenciar o início e propagação de incêndios", explicou Berta Nunes.
A autarca sublinha ainda que foram ultrapassados os objectivos e confirma que o projecto se vai estender a todo o país. "O que se pretendeu foi testar o cadastro simplificado com geo-referenciação para depois se alargar a todo o país, o que, aliás, vai acontecer a partir de Março. Disponibilizámos uma equipa e fizemos a divulgação e começámos a fazer os registos. Temos também a possibilidade de ir ao terreno e fazer a geo-referenciação quando as pessoas não conseguem delimitar bem os seus terrenos. Ultrapassou os objectivos que estavam definidos", frisou a autarca.
O período para fazer o registo dos terrenos foi alargado por mais um ano, o que significa que os proprietários vão poder continuar a efetuar a geo-referenciação durante 2019, dirigindo-se aos serviços da Conservatória, do município ou nos solicitadores aderentes. Para além disso, já é possível efectuar a identificação dos terrenos online. Escrito por Brigantia.
Foto: CM Alfândega da Fé