Rádio Brigantia - DECO aplaude incentivos à fixação da população em Trás-os-Montes

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DECO aplaude incentivos à fixação da população em Trás-os-Montes

Escrito por Informação, Sim 05-01-2010 08:12

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Favoritismo

Os incentivos de algumas autarquias do interior do país à fixação de população vêm referenciados, mais uma vez pela positiva, na revista Dinheiro e Direitos, da Deco, Defesa do Consumidor. Concelhos como Alfândega da Fé, Vila Flor e Vimioso são dados como exemplo, por terem abdicado de uma percentagem do IRS a favor dos munícipes no ano passado.

Em todo o país 25 concelhos decidiram conceder a redução de IRS aos residentes. Dois dos três municípios que o fizeram na região transmontana optaram pela percentagem máxima, ou seja, cinco por cento, enquanto Vila Flor abdicou de três por cento.

Este desconto, se assim lhe podemos chamar, é aplicado ao imposto que devia ser pago, antes de aplicadas as deduções à colecta, como as despesas de educação, saúde e as devidas retenções na fonte.

Tomando como exemplo o cálculo de IRS de um casal com menos de 35 anos, cujo rendimento bruto é de 30 mil euros, depois de feitas as contas, sem a redução, esta família pagaria de IRS 879€, já no caso de haver uma redução dos 5% o valor desce para os 705€, ou seja 174€ a menos.

A juntar a esta ajuda, os mesmos três municípios transmontanos (Alfândega, Vila Flor e Vimioso) e, neste caso também o de Murça, no distrito de Vila Real, decidiram isentar o pagamento de IMT, o Imposto Municipal sobre Transmissões, que se paga normalmente quando se compra uma habitação. Nestas localidades, este mesmo casal poderia poupar cerca de 1600 euros.

Há ainda casos pontuais de descontos também no IMI, o Imposto Municipal sobre Imóveis, e ainda um conjunto de medidas criativas, que variam consoante a autarquia e o seu orçamento, que podem ir desde os incentivos à natalidade, como a venda de terrenos a custo praticamente zero, para levar à fixação de empresas e aumento dos postos de trabalho. Medidas que, segundo a Deco, ainda que de forma esporádica, começam a surtir efeito, com os jovens a regressarem do litoral para as suas terras natal no interior do país.

Escrito por CIR