Sex, 03/05/2024 - 10:17
Em dezembro de 2023, o valor da dívida era de cerca de 11 milhões de euros, representando um aumento de 166 mil euros, face a 2022, sendo que a margem de endividamento utilizável é de 4,2 milhões de euros.
São apenas alguns dos números que constam do relatório da prestação de contas relativas ao ano passado, documento que foi aprovado, na última reunião da Assembleia Municipal.
Para o vice-presidente da câmara de Mirandela, Orlando Pires, fica evidente uma gestão equilibrada do executivo, garantindo, entre outros aspectos, que as contas do Município estão sólidas e mantendo os prazos médios de pagamento aos fornecedores. “O município, apesar de estar a fazer um forte investimento, em obras municipais, ao nível da cultura, do desporto, da educação, consegue manter as suas contas certas. Outro aspecto muito importante é o respeito pelos nossos fornecedores. Temos diminuído o prazo médio de pagamento e pagamos, neste momento, já o mês de Fevereiro de 2024, a todos os fornecedores. Esse é um dos grandes objectivos, que a câmara pague o mais cedo possível a quem a fornece, uma das formas de contribuir para a economia local. Estamos a trabalhar de forma a consolidar as contas certas. Saímos do saneamento financeiro em 2021 por isso temos que consolidar as contas, não comprometendo o futuro e proporcionado qualidade de vida aos mirandelenses”.
Orlando Pires afirma mesmo que a média de cobrança de impostos aos Munícipes do concelho está abaixo da média nacional e dá ainda o exemplo do valor cobrado pela água, saneamento e tratamento de resíduos. “Nós cobramos metade daquilo que é a média nacional de impostos municipais. Ou seja, todos os anos, ao nível do IMI e IRS, deixamos nos bolsos dos mirandelenses uma parte significativa daquilo que era a componente que cabia ao município. Também ao nível da água, por exemplo, estamos a cobrá-la abaixo do valor que a compramos. Temos gosto em conseguir esse feito. Comprámos a água a 53 cêntimos e vendemo-la, no primeiro escalão, a 45. Pagamos o metro cúbico do saneamento a 59 cêntimos e cobramos na ordem dos 40”.
No entanto, o deputado municipal do PSD, João Reis, considera que este documento induz em erro dado que a taxa de execução seria bem inferior tendo em conta as duas alterações modificativas ao longo do ano. Para o deputado da oposição, estas alterações constantes conduzem a uma governação errática focada no dia-a-dia, mostrando incapacidade do executivo em planear a execução do orçamento. “Ao longo do ano sofreu duas alterações modificativas, que deduziram substancialmente o valor do orçamento. A alteração orçamental mais significativa aconteceu em Dezembro de 2023, com uma redução global do orçamento em cerca de 5 milhões de euros, com especial impacto na redução das receitas e despesas de capital. Esta alteração demonstra não só a incapacidade do executivo em planear e executar o orçamento como acaba por deturpar as taxas de execução”.
A prestação de contas do Município de Mirandela foi aprovada com 31 votos a favor, 9 contra e 7 abstenções.
Escrito por Terra Quente (CIR)